A equipe do ponto de cultura esteve envolvida em todos os editais de cultura da Lei Aldir Blanc promovidos pelo Conselho Municipal de Cultura da Prefeitura de Manaus e pela Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas. A lei federal destina recursos para o setor cultural de forma contínua até o ano de 2027. Neste artigo, vamos contar como foi nossa participação nas proposições do edital da cultura e nas minutas dos editais liberadas.
Proposições do edital da cultura
Durante todo o ano de 2024, a equipe do Amazônia Audiovisual participou das proposições dos editais de cultura, um processo de consulta pública se deu de forma presencial organizado pela Prefeitura de Manaus, e de modo híbrido pelo Governo do Estado do Amazonas. O objetivo era definir os critérios e as modalidades de distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A equipe do ponto de cultura contribuiu com sugestões e críticas, buscando garantir a diversidade e a democratização dos editais de cultura dos entes públicos.
O valor total empregado pelos editais da Aldir Blanc na cidade de Manaus e por parte do Estado do Amazonas foi semelhante ao valor da Lei Paulo Gustavo, que prevê aproximadamente R$ 15 milhões por edital. No entanto, como a Lei Paulo Gustavo destinava 70% do recurso para o segmento de audiovisual, houve uma queda significativa do valor a ser destinado para este setor. O valor empregado para o edital para Audiovisual pela Prefeitura de Manaus foi de aproximadamente R$ 559 mil e por parte do estado o valor foi de R$ 2 milhões. Por outro lado, as demais linguagens artísticas tiveram um aumento de recursos, beneficiando a diversidade cultural. Também há um valor previsto para o edital de Cultura Viva, que visa apoiar os pontos de cultura e as iniciativas de base comunitária, mas esse edital ainda não teve sua minuta publicada pelo Conselho Municipal de Cultura de Manaus (CONCULTURA).
Grana Preta
O projeto foi inscrito no edital de audiovisual da Lei Paulo Gustavo no ano de 2023, na modalidade de documentário de curta-metragem por Filipe Silveira, conhecido na comunidade do Monte das Oliveiras (Zona Norte de Manaus) pelo apelido de “Filipe Negão” e conta com a direção de Gianini Masulo. O documentário pretende mostrar as histórias de vida e as estratégias de sobrevivência e prosperidade de pessoas negras que vivem nas periferias de Manaus, abordando temas como trabalho, educação, arte, cultura e empreendedorismo. O objetivo é inspirar e motivar a comunidade a buscar o seu desenvolvimento pessoal e coletivo, valorizando a identidade negra e a diversidade cultural.
Além do aspecto artístico, o projeto também tem um caráter educativo, pois visa promover a educação financeira entre os participantes e o público-alvo. A educação financeira é uma ferramenta importante para o enfrentamento das desigualdades sociais e a promoção do desenvolvimento sustentável, conforme prevê o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-4) da Agenda 2030 da ONU, que busca “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, também busca promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. A educação financeira pode contribuir para o empoderamento econômico, a geração de renda, o investimento, o consumo consciente e a prevenção de endividamento, entre outros benefícios.
O projeto conta com a parceria do Ponto de Cultura e do CONCULTURA através da Lei Paulo Gustavo, que vão auxiliar na divulgação, na mobilização e na capacitação dos participantes. O filme será disponibilizado em plataformas digitais. Espera-se que o projeto possa gerar impactos positivos na autoestima, na visibilidade e na cidadania das pessoas negras periféricas de Manaus, além de sensibilizar a sociedade para a valorização da cultura negra e o combate ao racismo.
Para aproveitar as oportunidades oferecidas pelos editais da Aldir Blanc, o Ponto de Cultura lançou a iniciativa Grana Preta, que visa capacitar e fomentar o empreendedorismo entre os artistas negros periféricos de Manaus. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do povo negro do Ponto de Cultura, que sentia dificuldades em elaborar portfólios, projetos e prestações de contas.
O Grana Preta vai oferecer uma oficina gratuita de elaboração de portfólios, projetos e módulo financeiro, utilizando o patrocínio da Lei Paulo Gustavo. A oficina será realizada no mês de setembro.
Minutas dos editais liberadas para o segmento do Audiovisual
Em agosto de 2024, foram liberadas as minutas dos editais da Aldir Blanc para o segmento de audiovisual por parte do CONCULTURA da cidade de Manaus e pela Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, que são os documentos que regulamentam os concursos e as seleções para os projetos culturais. As minutas foram elaboradas com base na demanda dos artistas locais e contemplam as diferentes áreas e segmentos culturais. A equipe do Ponto de Cultura analisou as minutas e se prepara para inscrever seus projetos nos editais e oferecer suporte a outros projetos através do projeto Grana Preta.
Edital PNAB Amazonas (Conselho Estadual de Cultura do Amazonas – CONEC)
O segmento cultural do audiovisual será beneficiado pela Lei Aldir Blanc no edital da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, que destinará um edital específico com um montante o valor de R$ 2 milhões. O edital abrangerá as categorias de formação no Brasil e no exterior, produção de curtas-metragens, desenvolvimento e distribuição de obras audiovisuais. Segundo o que foi discutido durante as escutas que o Estado tem como prioridade fomentar a qualificação e a diversidade dos profissionais para melhora do capital humano desse segmento. A minuta do edital foi divulgada pelo governo do estado no início de agosto e sua consulta pública finalizou no dia 8 de agosto. No momento encontra-se pendente de publicação o edital.
Valores destinados PNAB CONEC Amazonas edital audiovisual
Edital PNAB Prefeitura de Manaus (Conselho Municipal de Cultura – CONCULTURA)
O edital da Secretaria de Cultura do Amazonas não foi o único a contemplar o segmento audiovisual pela Política Nacional Aldir Blanc. A Prefeitura de Manaus também lançou um edital voltado para as demandas deste setor, com um valor total de aproximadamente R$ 559 mil reais. O edital se dividiu em três categorias: Produção de Curta Metragem, Formação e Capacitação e Bolsa. Essas categorias foram definidas após as escutas públicas realizadas pelo Conselho Municipal de Cultura – CONCULTURA, que ouviu as demandas e as prioridades dos profissionais da área. O edital visa apoiar a qualificação dos agentes culturais do audiovisual na cidade de Manaus embora que também tenha premiações de desenvolvimento de curtas-metragem.
A escuta pública do edital do CONCULTURA encontra-se aberta até o dia 25 de agosto através do site do concultura (https://concultura.manaus.am.gov.br)
Valores destinados PNAB CONCULTURA Manaus segmento audiovisual
Conclusão
O Amazônia Audiovisual encontra-se engajado nos editais de cultura do Plano Nacional Aldir Blanc, que representa uma ótima oportunidade de fomento e valorização da cultura amazonense. Esperamos que nossos projetos sejam selecionados e que possamos contribuir com o crescimento e desenvolvimento do setor audiovisual na região, servindo ao nosso propósito de ser o principal ponto de cultura do audiovisual através da arte, ciência e tecnologia.
**este artigo foi escrito por Filipe Negão e você pode falar comigo através do e-mail filipe.silveira@amazoniaaudiovisual.com.br